07/08/2025 17:02

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 17:36

Recebidos os autos
21/07/2025 17:36

Outras decisões
21/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:29

Recebidos os autos
03/07/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:54

Recebidos os autos
10/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 22:45

Recebidos os autos
26/05/2025 22:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/05/2025 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:43

Recebidos os autos
28/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/04/2025 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701008-51.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES LOPES TELES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 23:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:45

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/02/2025 13:10

Juntada de Ofício de requisição
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
02/12/2024 14:32

Recebidos os autos
02/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701008-51.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES LOPES TELES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 13:32:53.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
07/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 09:41

Recebidos os autos
05/10/2024 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2024 16:34

Recebidos os autos
28/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701008-51.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA ALVES LOPES TELES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
26/07/2024 16:07

Recebidos os autos
26/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 17:32

Recebidos os autos
29/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59.
10/05/2024 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:29

Recebidos os autos
10/05/2024 17:29

Outras decisões
08/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:56

Recebidos os autos
21/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:18

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES LOPES TELES em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:56

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:50

Recebidos os autos
01/09/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
01/09/2023 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 15:21

Recebidos os autos
01/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:28

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES LOPES TELES em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:53

Recebidos os autos
12/06/2023 14:53

Outras decisões
12/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
09/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2023 17:43

Juntada de Certidão
06/06/2023 20:44

Juntada de Petição de laudo
01/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:57

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES LOPES TELES em 29/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 20:54

Expedição de Mandado.
02/03/2023 19:27

Recebidos os autos
02/03/2023 19:27

Outras decisões
02/03/2023 19:27

Nomeado perito
23/02/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2023 02:43

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:18

Recebidos os autos
27/01/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/01/2023 17:46

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer técnico • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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