STJ - 0700817-02.2020.8.07.0018

28/11/2022 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2022 07:53

Transitado em Julgado em 24/11/2022

27/10/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 788528/2022 - EDcl no AgInt no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0788528 - EDcl no AgInt no AREsp 2089357 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de DÍDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00788528/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089357/DF

12/10/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:04

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788528/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2089357/DF

19/09/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 16/09/2022 o prazo para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE apresentar resposta à petição n. 788528/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1989.

09/09/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793247/2022

09/09/2022 12:56

Protocolizada Petição 793247/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2022 Petição Nº 788528/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 788528/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 788528/2022

08/09/2022 12:21

Protocolizada Petição 788528/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

31/08/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 397102/2022 - AgInt

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397102 - AgInt no AREsp 2089357 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de DÍDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397102/2022 - AgInt no AREsp 2089357/DF

17/08/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:16

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 397102/2022 - AgInt no AREsp 2089357/DF

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

20/06/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1814426 (2020/0347668-0)

17/06/2022 14:40

Determinada a distribuição do feito

08/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 07/06/2022 o prazo para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLE apresentar resposta à petição n. 397102/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1953.

17/05/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410268/2022

17/05/2022 12:16

Protocolizada Petição 410268/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

17/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 397102/2022 -

16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397102/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

12/05/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397102/2022

12/05/2022 09:40

Protocolizada Petição 397102/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

20/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 16:10

Não conhecido o recurso de DÍDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA

06/04/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS