STJ - 0700808-19.2019.8.07.0004

14/03/2022 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/03/2022 13:29

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/02/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 887948/2021 - AgInt

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0887948 - AgInt no AREsp 1949499 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887948/2021 - AgInt no AREsp 1949499/DF

17/12/2021 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 15:54

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 887948/2021 - AgInt no AREsp 1949499/DF

10/12/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/12/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2021 e término em 28/10/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART CLUB RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 887948/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

06/10/2021 13:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2021 Petição Nº 887948/2021 -

05/10/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887948/2021. Publicação prevista para 06/10/2021)

04/10/2021 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887948/2021

04/10/2021 13:58

Protocolizada Petição 887948/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2021

15/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2021

14/09/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2021

14/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

18/08/2021 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS