STJ - 0700925-94.2021.8.07.0018

16/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/06/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549063/2025

16/06/2025 15:54

Protocolizada Petição 549063/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

19/05/2025 01:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 432643/2025 -

16/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 432643/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432643/2025

15/05/2025 18:31

Protocolizada Petição 432643/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2025

25/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363350/2025

25/04/2025 20:08

Protocolizada Petição 363350/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

16/04/2025 06:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DOTERRA DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

01/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/03/2025 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1022/1023.

26/03/2025 07:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

26/03/2025 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/03/2025 07:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/02/2025 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2025 09:34

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Prejudicado o recurso de DOTERRA DO BRASIL LTDA

10/01/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/12/2024 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS