TJDFT - 0700932-54.2023.8.07.0006

27/09/2023 09:34

Baixa Definitiva

27/09/2023 09:33

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de WARLEN FERREIRA DE CASTRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 26/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/09/2023 23:59.

04/09/2023 10:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.

01/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

30/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 16:18

não conhecimento

25/08/2023 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

25/08/2023 15:05

Recebidos os autos

25/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

25/08/2023 02:15

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/08/2023 23:59.

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 21/08/2023 23:59.

07/08/2023 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 01/08/2023.

31/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

27/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 18:15

Juntada de Certidão

27/07/2023 18:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

27/07/2023 15:51

Recebidos os autos

27/07/2023 15:51

Processo Reativado

05/07/2023 11:37

Baixa Definitiva

05/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.

05/07/2023 11:36

Transitado em Julgado em 05/07/2023

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de WARLEN FERREIRA DE CASTRO em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/07/2023 23:59.

13/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023 19:02

Recebidos os autos

08/06/2023 19:02

Outras Decisões

07/06/2023 12:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/06/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/06/2023 16:59

Juntada de Certidão

02/06/2023 16:48

Recebidos os autos

02/06/2023 16:48

Distribuído por sorteio