STJ - 0700857-67.2022.8.07.0000

19/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545191/2024

27/06/2024 15:16

Protocolizada Petição 545191/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 125558/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125558 - AgInt no RMS 72787 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00125558/2024 - AgInt no RMS 72787/DF

13/06/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

10/06/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000111-2024-AJC-4T)

10/06/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000103-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:34

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125558/2024 - AgInt no RMS 72787/DF

02/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/04/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 125558/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

22/03/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225830/2024

22/03/2024 10:33

Protocolizada Petição 225830/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125558/2024 -

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125558/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

23/02/2024 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 125558/2024

23/02/2024 21:37

Protocolizada Petição 125558/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

09/01/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5988/2024

09/01/2024 14:22

Protocolizada Petição 5988/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 19:50

Conhecido o recurso de VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA e não-provido

13/12/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/12/2023 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: RMS 70196 (2022/0363614-9)

07/12/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS