18/06/2025 12:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/02/2025 16:09

Juntada de certidão
14/02/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700985-35.2023.8.07.0006 AGRAVANTE: RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS AGRAVADA: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
07/02/2025 15:23

Recebidos os autos
07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 15:23

Recebidos os autos
07/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/02/2025 14:12

Recebidos os autos
07/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/12/2024 11:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/12/2024 18:40

Juntada de Petição de agravo
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
19/11/2024 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 16:13

Recebidos os autos
19/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 21:46

Juntada de certidão
23/10/2024 21:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/10/2024 09:46

Recebidos os autos
23/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 07:54

Juntada de Petição de recurso especial
02/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:03

Conhecido o recurso de RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*12-04 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2024 08:28

Recebidos os autos
19/08/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:10

Recebidos os autos
06/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/07/2024 14:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/07/2024.
10/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:28

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:40

Recebidos os autos
13/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
11/06/2024 12:22

Recebidos os autos
10/06/2024 14:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
07/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:52

Recebidos os autos
08/05/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
08/05/2024 17:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/05/2024 17:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/05/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2024 16:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/05/2024 13:45

Recebidos os autos
06/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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