26/09/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 17:09

Recebidos os autos
25/09/2024 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
18/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700952-05.2020.8.07.0021 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS RECONVINTE: PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS REU: PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS RECONVINDO: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior.

Intimem-se as partes para que possam requerer o que for de seu interesse no feito, no prazo de 5 dias.

Não havendo requerimentos, arquivem-se ou remetam-se a Contadora para custas finais.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
06/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:58

Recebidos os autos
29/06/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 20:27

Expedição de Certidão.
24/05/2023 19:09

Juntada de Petição de apelação
04/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 23:47

Recebidos os autos
28/04/2023 23:47

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
02/11/2022 23:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/10/2022 21:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
06/09/2022 13:29

Outras decisões
31/08/2022 18:24

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 10:44

Recebidos os autos
26/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 17/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:36

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:36

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 06/05/2022.
05/05/2022 22:58

Juntada de Certidão
05/05/2022 22:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
05/05/2022 12:41

Recebidos os autos
05/05/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
05/05/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:19

Recebidos os autos
03/05/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
03/05/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 07/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Intimação em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Intimação em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:00

Juntada de Certidão
21/02/2022 11:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
25/01/2022 20:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2021 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2021 02:31

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 16/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:18

Publicado Intimação em 09/09/2021.
09/09/2021 17:18

Publicado Intimação em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
02/09/2021 23:35

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
31/08/2021 13:53

Recebidos os autos
31/08/2021 13:53

Outras decisões
31/08/2021 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
31/08/2021 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:19

Recebidos os autos
19/08/2021 10:19

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
17/08/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 18:14

Recebidos os autos
10/08/2021 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/08/2021 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
06/08/2021 20:27

Juntada de Petição de réplica
27/07/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 02:30

Publicado Intimação em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 18:43

Recebidos os autos
13/07/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
13/07/2021 17:00

Juntada de Petição de réplica
13/07/2021 02:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 12/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 02:46

Publicado Intimação em 22/06/2021.
21/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021 02:36

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 08:34

Recebidos os autos
17/06/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de PREFEITURA COMUNITARIA ENTRE LAGOS em 15/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 15:09

Juntada de Petição de contestação
01/06/2021 17:50

Recebidos os autos
01/06/2021 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
24/05/2021 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 16:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2021 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 13:25

Expedição de Mandado.
12/04/2021 14:45

Expedição de Certidão.
12/04/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:35

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
26/03/2021 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 16:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/03/2021 02:32

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 16:37

Recebidos os autos
01/03/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
01/03/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 14:34

Expedição de Mandado.
26/01/2021 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2021 15:43

Juntada de Certidão
29/09/2020 16:02

Recebidos os autos
29/09/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
28/09/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:37

Publicado Intimação em 04/09/2020.
04/09/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 15:59

Recebidos os autos
02/09/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
01/09/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 17:32

Expedição de Mandado.
01/08/2020 15:06

Recebidos os autos
01/08/2020 15:06

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2020 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
31/07/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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