03/09/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 12:27

Expedição de Intimação de Pauta.
02/09/2025 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2025 18:44

Recebidos os autos
06/06/2025 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 19:05

Recebidos os autos
30/05/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:32

Recebidos os autos
24/03/2025 14:32

Processo Reativado
22/04/2024 14:16

Baixa Definitiva
22/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:20

Transitado em Julgado em 17/04/2024
27/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INVENTARIANTE.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

PRELIMINAR ACOLHIDA.

MATÉRIA FÁTICA.

DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

AUSÊNCIA.

DILAÇÃO PROBATÓRIA.

NECESSIDADE.

PRELIMINAR ACOLHIDA.

RECURSO PROVIDO.

SENTENÇA CASSADA. 1.

Apelação cível interposta, em ação de prestação de contas, contra sentença que julgou procedente o pedido da inicial para declarar boas as contas apresentadas pela inventariante. 2.

Tratando-se de matéria fática, verificada a ausência de despacho saneador em primeira instância, sem oportunizar a produção de provas pelas partes, deve o processo retornar à origem para a devida dilação probatória, de forma que as partes tenham a oportunidade de combater os pontos controvertidos da demanda. 3.

Recurso de Apelação conhecido e provido.

Preliminar acolhida.

Sentença cassada.
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 09:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
23/02/2024 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 18:24

Recebidos os autos
21/11/2023 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
21/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:04

Recebidos os autos
13/11/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
10/11/2023 14:02

Recebidos os autos
10/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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