27/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/05/2025 12:55

Recebidos os autos
21/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 12:53

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 09:17

Recebidos os autos
11/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/10/2024 10:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:57

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 08:24

Recebidos os autos
02/10/2024 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 08:23

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA - CPF: *03.***.*76-00 (RECORRIDO) em 01/10/2024.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2024 16:45

Recebidos os autos
05/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSEMEIRY MENEZES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
22/08/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:28

Juntada de intimação de pauta
01/08/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 16:04

Recebidos os autos
04/07/2024 10:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
04/07/2024 10:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSEMEIRY MENEZES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de J & G COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

PRESCRIÇÃO.

ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PELO PARCELAMENTO.

TELAS DO SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL - SITAF.

INSUFICIÊNCIA.

SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da execução fiscal, que julgou parcialmente extinta a execução fiscal em razão da prescrição. 2.

A mera apresentação do Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal - SITAF, desacompanhado do processo administrativo e de anuência inequívoca da parte devedora, não é prova hábil do pedido de parcelamento do débito capaz de ensejar a interrupção do prazo prescricional da pretensão executória do crédito tributário. 3.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
24/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:15

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
09/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:15

Expedição de Mandado.
05/03/2024 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 16:36

Expedição de Mandado.
16/02/2024 18:57

Expedição de Mandado.
16/02/2024 06:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:19

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de GILVAM GOMES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 16:37

Expedição de Mandado.
17/01/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 16:37

Expedição de Mandado.
16/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:10

Recebidos os autos
16/01/2024 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
12/01/2024 20:34

Recebidos os autos
12/01/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
12/01/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/01/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700898-59.2017.8.07.0016

Gutemberg de Freitas Rego

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2017 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0700914-52.2022.8.07.0011

Car Trucks Motors Comercio de Veiculos E...

Alma Patricia Fraga Muhammad

Advogado: Ligia Morgana Lacerda Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0700921-80.2023.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Elissandro Oliveira Brito

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0700919-58.2023.8.07.0005

Maria Iraneide Diniz Florentino

Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Adao Ronildo Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0700889-53.2024.8.07.0016

Leonardo Vergara

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Gabriel Ribeiro Mendes Assuncao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 19:07

Exibir Processo