30/03/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
30/03/2024 13:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024
05/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700902-10.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCO ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS, EVANISE CORTES TELES DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte autora.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

A parte manifestou desinteresse na continuidade do processo.

Uma vez formulado pedido de desistência, antes da citação da outra parte, e existindo disponibilidade do direito postulado, é imperativa a sua homologação pelo juízo.

Portanto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (ID. 187414991).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado neste ato.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de restrições apostas.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de EVANISE CORTES TELES DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:04

Recebidos os autos
28/02/2024 10:04

Extinto o processo por desistência
26/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 17:45

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
31/01/2024 16:01

Recebidos os autos
31/01/2024 16:01

Outras decisões
29/01/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:05

Recebidos os autos
14/09/2023 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2023 21:16

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 12:06

Recebidos os autos
31/08/2023 12:06

Outras decisões
23/08/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 23:56

Juntada de Petição de apelação
31/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
23/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
23/07/2023 11:29

Recebidos os autos
23/07/2023 11:29

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/07/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 18:17

Recebidos os autos
19/07/2023 18:17

Outras decisões
05/06/2023 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 21:06

Recebidos os autos
31/05/2023 21:06

Outras decisões
22/05/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo de M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 11:20

Expedição de Termo.
25/04/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
16/04/2023 18:27

Recebidos os autos
16/04/2023 18:27

Outras decisões
11/04/2023 11:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/04/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/03/2023 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 14:29

Expedição de Certidão.
14/03/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 16:12

Expedição de Certidão.
20/02/2023 06:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 09:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 16:09

Expedição de Mandado.
02/02/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 16:08

Expedição de Mandado.
01/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
28/01/2023 15:44

Recebidos os autos
28/01/2023 15:44

Outras decisões
19/01/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/01/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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