29/06/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de MARCELO MENDES MARINHO em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 19:29

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:08

Recebidos os autos
23/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de MARCELO MENDES MARINHO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:46

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700870-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO MENDES MARINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei, nesta data, guia de bloqueio de valores realizada junto ao SISBAJUD.

Certifico, ainda, que realizei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como promovi o desbloqueio dos valores excedentes.

De ordem, fica a parte devedora intimada a se manifestar quanto ao bloqueio em questão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 16:17:26.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
19/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:16

Recebidos os autos
11/03/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de MARCELO MENDES MARINHO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700870-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO MENDES MARINHO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Deve incidir sobre o débito, pois, a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Nos termos do art. 854 do novo CPC, proceda-se ao bloqueio de valores indicados pelo exequente junto ao Sistema SISBAJUD.

Efetuada a diligência, intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
07/02/2024 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 17:49

Recebidos os autos
07/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de MARCELO MENDES MARINHO em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 14:15

Recebidos os autos
22/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2023 04:22

Processo Desarquivado
17/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 08:24

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCELO MENDES MARINHO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:47

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:01

Recebidos os autos
03/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
11/07/2023 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2023 00:54

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:11

Recebidos os autos
23/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
15/05/2023 09:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2023 09:58

Expedição de Certidão.
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCELO MENDES MARINHO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
11/04/2023 23:11

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCELO MENDES MARINHO em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2023 00:35

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 15:10

Recebidos os autos
08/02/2023 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 00:17

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/02/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/02/2023 14:21

Recebidos os autos
03/02/2023 14:21

Declarada incompetência
03/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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