01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:02

Recebidos os autos
27/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/08/2025 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 23:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2025 05:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:08

Conhecido o recurso de ADAIR MACHADO DE MIRANDA - CPF: *51.***.*19-34 (APELANTE) e MIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 38.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
25/07/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:50

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 18:20

Recebidos os autos
16/01/2025 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/01/2025 12:52

Recebidos os autos
16/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/01/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/01/2025 14:19

Recebidos os autos
14/01/2025 14:19

Processo Reativado
13/04/2023 17:17

Baixa Definitiva
13/04/2023 17:17

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:03

Transitado em Julgado em 11/04/2023
23/02/2023 00:07

Publicado Ementa em 23/02/2023.
22/02/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:41

Conhecido o recurso de ADAIR MACHADO DE MIRANDA - CPF: *51.***.*19-34 (APELANTE) e provido
10/02/2023 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 12:45

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:55

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2022 14:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2022 15:28

Expedição de Certidão.
14/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 18:09

Recebidos os autos
02/05/2022 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/05/2022 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2022 16:30

Recebidos os autos
29/04/2022 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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