STJ - 0700809-05.2022.8.07.0002

05/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

20/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707360/2024

20/08/2024 18:53

Protocolizada Petição 707360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 554657/2024 - AgRg

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554657 - AgRg no AREsp 2640949 - Publicação prevista para 20/08/2024

14/08/2024 12:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 15:11

Não conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 554657/2024 - AgRg no AREsp 2640949

26/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621929/2024

26/07/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 14:17

Protocolizada Petição 621929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

24/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 554657/2024 - AgRg

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0554657 - AgRg no AREsp 2640949 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 19:00

Revogada decisão anterior datada de 24/06/2024

01/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 554657/2024

30/06/2024 23:28

Protocolizada Petição 554657/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2024

26/06/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540306/2024

26/06/2024 15:56

Protocolizada Petição 540306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

03/06/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 20:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS