14/11/2024 11:04

Arquivado Provisoramente
14/11/2024 05:01

Processo Desarquivado
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:18

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 05:30

Processo Desarquivado
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:20

Arquivado Provisoramente
03/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 05:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 05:24

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:19

Recebidos os autos
25/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/09/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700849-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Manifeste-se o autor acerca da petição e documentos anexados ao ID 211061718, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá também informar os dados bancários para levantamento do valor depositado e, consequetemente, com extinção da obrigação da requisição de pequeno valor-RPV (ID 192114338).

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/09/2024 19:04

Recebidos os autos
17/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:46

Recebidos os autos
27/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700849-70.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 207715858 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 15:42:03.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
17/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de AMANDA DOS REIS MELO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 16:33

Recebidos os autos
31/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 05:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700849-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO, AMANDA DOS REIS MELO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 195064740.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 16:51:10.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
22/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700849-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO A autora informa que o valor dos honorários sucumbenciais é de R$ 9.956,88 (nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e que o valor encontrado de R$ 8.303,95 (oito mil, trezentos e três reais e noventa e cinco centavos) não está correto.

Verifica-se da planilha de ID 183093764, da qual originou a requisição de pequeno valor - RPV de ID 192114338, que houve incidência de imposto de renda sobre o crédito, portanto e por ser rotineiro a este Juízo, o valor indicado na certidão de ID 203511347 refere-se ao valor líquido do crédito, ou seja, já abatido todos os descontos legais devidos.

Porém, a fim de sanar qualquer dúvida, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do depósito indicado na certidão de ID 203511347.

Apresenta a planilha, manifeste-se a credora no mesmo prazo.

Concedo à credora o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para transferência do valor depositado.

Fornecido os dados, expeça-se alvará.

Após e não havendo outros pedidos, aguarda-se o pagamento do precatório de ID 195064740.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/07/2024 18:15

Recebidos os autos
17/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/07/2024 18:15

Deferido o pedido de AMANDA DOS REIS MELO - CPF: *37.***.*48-34 (EXEQUENTE).
17/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700849-70.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 8.303,95.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 16:06:07.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
09/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700849-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O autor informa que o valor total dos cálculos apresentados pela contadoria ID 183093764 é de R$ 92.930,92 (noventa e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos), e não conforme o valor constante nos documentos de ID 195065320 e ID 195064740 e requer que seja verificado o possível equívoco nas requisições.

Verifica-se dos cálculos de ID 183093764, dos quais originaram os requisitórios de ID 195065320 e ID 195064740, consta como valor total a quantia de R$ 92.930,92 (noventa e dois mil, novecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

Ressalto que essa quantia se refere ao somatório dos valores: valor da condenação (R$ 66.193,44); correção monetária (R$ 1.847,75); juros mensais (R$ 14.932,85) e honorários sucumbenciais (R$ 9.956,68).

Tendo em vista que a verba honorária (R$ 9.956,68) tem natureza autônoma e será paga à patrona do autor mediante RPV, o crédito total a ser pago ao autor é a quantia de R$ 82.974,04 (oitenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), conforme consta na planilha no campo "VALOR TOTAL DA REQUISIÇÃO DO AUTOR", observando que dessa quantia será reservada o percentual de 20% (vinte por cento) referente aos honorários contratuais.

Diante do exposto, verifica-se que o valor do requisitório do autor encontra-se correto, portanto, nada a prover quanto a esse ponto.

Quanto à requisição de pequeno valor - RPV pertencente à patrona do autor referentes aos honorários advocatícios, verifica-se dos autos que essa foi devidamente expedida, conforme consta no ID 192114338, portanto nada a prover.

Verifica-se, porém, que constam duas requisições de precatórios, ID 195065320 e ID 195064740, apesar de ambas constarem a numeração 176038.

Solicito ao cartório que averigue se houve a distribuição de duas requisições ou erro na inclusão nos autos.

Havendo distribuição em duplicidade, oficia-se à COORPRE informando o erro e solicitando o cancelamento de uma delas.

Não havendo distribuição em duplicidade, exclua-se a requisição de ID 195065320.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/07/2024 23:04

Processo Desarquivado
03/07/2024 23:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:03

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 17:56

Desentranhado o documento
28/06/2024 14:41

Recebidos os autos
28/06/2024 14:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/06/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:49

Processo Desarquivado
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
07/05/2024 12:47

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/04/2024 18:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:00

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700849-70.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO e outros Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Novamente a patrona do autor requer a retificação quanto aos honorários contratuais que deveriam constar destacados para emissão de RPV/precatório em apartado, na importância de 20% sobre o valor bruto devido.

Verifica-se dos autos que o referido pedido já foi apreciado pelas decisões de ID 154683062 e ID 157478734, as quais destacaram que os honorários contratuais o devedor é o autor, que celebrou contrato extrajudicial com seu patrono, e não o réu; situação diversa dos honorários de sucumbência, cujo devedor é o réu.

Assim, têm-se duas verbas referentes a honorários advocatícios com a mesma identidade de credor, mas diversidade de devedores.

Destacaram, também, que em relação aos honorários contratuais só há possibilidade da reserva do valor devido pelo réu ao autor, por ocasião da expedição do precatório, motivos pelos quais foi indeferido o pedido.

Portanto, nada a prover.

Preclusa esta decisão, expeça-se precatório do valor principal em favor do autor, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 157349113) em favor de JONATHAN SOUSA ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de AMANDA DOS REIS MELO, referente aos honorários advocatícios.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:47

Recebidos os autos
06/02/2024 14:47

Indeferido o pedido de AMANDA DOS REIS MELO - CPF: *37.***.*48-34 (EXEQUENTE)
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:42

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
11/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:27

Recebidos os autos
08/01/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 18:41

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:31

Recebidos os autos
28/09/2023 13:31

Deferido o pedido de ANDRE LUIS GIUSTI - CPF: *86.***.*00-49 (PERITO).
27/09/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:06

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:08

Recebidos os autos
18/09/2023 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2023 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 10:22

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:15

Recebidos os autos
15/08/2023 19:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2023 23:59.
22/06/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:29

Recebidos os autos
22/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:11

Recebidos os autos
22/05/2023 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:28

Recebidos os autos
04/05/2023 17:28

Deferido em parte o pedido de ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO - CPF: *97.***.*76-49 (EXEQUENTE)
03/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/05/2023 15:36

Processo Desarquivado
03/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 13:33

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:19

Expedição de Ofício.
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:38

Recebidos os autos
11/04/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 16:05

Recebidos os autos
08/03/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
06/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:25

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/02/2023 11:59

Juntada de Certidão
25/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:47

Recebidos os autos
24/02/2023 16:47

Outras decisões
23/02/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/02/2023 10:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:15

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:24

Recebidos os autos
26/08/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2022 11:17

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 03:03

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 10:39

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:17

Juntada de Petição de apelação
19/07/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ESMERALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 07/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Sentença em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:10

Recebidos os autos
13/06/2022 09:10

Julgado procedente o pedido
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:27

Expedição de Certidão.
12/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:50

Expedição de Certidão.
29/04/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:54

Publicado Certidão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:42

Expedição de Certidão.
05/04/2022 21:25

Juntada de Petição de laudo
11/03/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:53

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 09:57

Expedição de Certidão.
17/02/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 08:33

Recebidos os autos
17/02/2022 08:33

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2022 08:43

Expedição de Certidão.
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:50

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 19:34

Juntada de Certidão
25/01/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 19:15

Recebidos os autos
25/01/2022 19:15

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/01/2022 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Despacho em 21/01/2022.
11/01/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 13:12

Recebidos os autos
07/01/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:15

Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:22

Expedição de Certidão.
24/11/2021 10:22

Juntada de Certidão
23/11/2021 22:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 20:45

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 02:21

Publicado Despacho em 12/11/2021.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:00

Expedição de Certidão.
09/11/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:15

Recebidos os autos
09/11/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:55

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:14

Expedição de Certidão.
14/10/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 19:55

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:05

Juntada de Certidão
27/08/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:47

Recebidos os autos
27/08/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:10

Expedição de Certidão.
11/08/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 13:51

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 08:58

Recebidos os autos
30/07/2021 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:28

Publicado Certidão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:08

Expedição de Certidão.
16/07/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:11

Expedição de Certidão.
06/07/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:57

Recebidos os autos
25/05/2021 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/05/2021 13:31

Expedição de Certidão.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:32

Expedição de Certidão.
05/05/2021 15:17

Juntada de Petição de réplica
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 09:50

Expedição de Certidão.
12/04/2021 17:18

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 02:47

Publicado Decisão em 26/02/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 14:38

Juntada de Certidão
24/02/2021 11:28

Recebidos os autos
24/02/2021 11:28

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2021 14:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/02/2021 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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