30/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 14:16

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:28

Recebidos os autos
05/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:18

Expedição de Autorização.
12/03/2024 23:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:44

Decorrido prazo de HELIANA MARIA BRANDIZZI DOS SANTOS DE ABREU em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
02/01/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:01

Recebidos os autos
19/12/2023 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:54

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 17:25

Recebidos os autos
15/06/2023 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:54

Publicado Sentença em 26/05/2023.
26/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:40

Recebidos os autos
24/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 23:29

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 02:26

Publicado Sentença em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 18:13

Recebidos os autos
30/04/2023 18:13

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 22:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/04/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:45

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:44

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 15:56

Recebidos os autos
30/01/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:56

Recebida a emenda à inicial
27/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2023 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 16:55

Recebidos os autos
17/01/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
09/01/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/01/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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