13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:47

Juntada de comunicações
29/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:08

Recebidos os autos
24/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:07

Mantida a prisão preventida
24/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0700811-41.2023.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS· REU: HERMES ANTONIO DE MAGALHAES RESENDE· DECISÃO O art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal – CPP, incluído pela Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime), determina que o órgão emissor da decisão de decretação da prisão preventiva deverá reanalisar a sua necessidade a cada 90 (noventa) dias, sob pena de tornar a prisão ilegal.

A análise tem como finalidade a redução da quantidade de prisões provisórias desnecessárias dentro de um sistema carcerário superlotado, o que tem causado violações sistêmicas aos direitos fundamentais das pessoas encarceradas.

A aplicação da medida excepcional da prisão preventiva somente pode ocorrer quando a materialidade delitiva for confirmada e quando os indícios de autoria forem suficientes, assim como deve ser adequada, necessária e proporcional para garantir a ordem pública e econômica, pela conveniência da instrução criminal ou para a assegurar a aplicação da lei penal.

Além disso, o objeto do processo a que responde o réu deverá tratar que a imputação seja referente a crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima em abstrato superior a quatro anos, ou que o investigado seja reincidente em crime doloso, ou, ainda, nos casos de crime envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.

Como bem explicitado na decisão que decretou a prisão cautelar, a materialidade está comprovada e há indícios suficientes de autoria para a decretação da medida excepcional.

O fato objeto da presente Ação Penal é tipificado como crime doloso contra a vida que tem pena in abstrato superior a quatro anos.

O processo corre normalmente, não havendo demoras injustificadas por parte do Poder Judiciário.

Como a medida cautelar imposta restringe o direito fundamental de liberdade, deve-se verificar observância ao princípio da proporcionalidade (Verhältnismässigkeitsprinzip), ou seja, analisar se a medida é adequada (Geeignetheit), necessária (Notwedigkeit oder Erforderlichkeit) e proporcional em sentido estrito (Stimmigkeitskontrolle).

A prisão preventiva, no presente caso, tem por objetivo a preservação da ordem pública.

O afastamento cautelar do réu da sociedade se mostra apto para alcançar tal objetivo, visto que a gravidade em concreto do fato praticado, demonstrada pelo modus operandi na prática do delito, evidencia que a liberdade do acusado expõe risco à garantia da ordem pública.

Dessa forma, a medida se mostra adequada.

A medida restritiva de liberdade também se mostra necessária, uma vez que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes para alcançar os objetivos da medida imposta, fornecendo proteção deficiente para os valores sociais e coletivos fundamentais salvaguardados (untermässig).

A ponderação dos valores em conflito, no caso concreto, indica a possibilidade de restrição da liberdade individual frente ao dever/poder do Estado de reprimir e impedir a prática de crimes – mais graves violações à ordem jurídica –, visto que, na hipótese em comento, há indicativos de que a liberdade do réu efetivamente põe em risco os valores sociais e coletivos protegidos, como fundamentado na decisão que aplicou a medida, não podendo ser utilizado o manto protetor do direito constitucional para expor a riscos outros direitos fundamentais constitucionalmente pre

vistos.

Assim, a medida atende ao subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito.

Convém destacar que, desde a última decisão que avaliou a prisão preventiva do acusado, não houve nenhuma modificação fática nos fundamentos da decretação da custódia cautelar.

Por fim, não vislumbro condições para a substituição do encarceramento cautelar por outras medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do CPP, uma vez que se revelam inadequadas e insuficientes, nos termos do art. 282, § 6º e art. 312, caput, ambos do CPP.

Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva imposta, nos termos do art. 319 do CPP, pelos próprios fundamentos da decisão que a decretou.

TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta
28/04/2025 14:32

Recebidos os autos
28/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:32

Mantida a prisão preventida
28/04/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
16/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:10

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/11/2025 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
14/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:39

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:46

Recebidos os autos
12/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
07/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:05

Recebidos os autos
25/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 14:29

Recebidos os autos
22/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:29

Mantida a prisão preventida
22/01/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
21/01/2025 10:53

Expedição de Mandado.
20/01/2025 18:28

Recebidos os autos
20/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Brasília Tribunal do Júri de Brasília Número do processo: 0700811-41.2023.8.07.0001· Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)· AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS· REU: HERMES ANTONIO DE MAGALHAES RESENDE· DESPACHO Considerando os quesitos apresentados pelas partes, intime-se o Instituto de Criminalística para confecção da perícia oficial.

Maria Rita Teizen Marques de Oliveira Juíza de Direito Substituta
19/12/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 16:52

Recebidos os autos
19/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
19/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
12/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:56

Recebidos os autos
09/12/2024 21:56

Outras decisões
09/12/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
09/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:46

Recebidos os autos
09/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
05/12/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:33

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:08

Expedição de Mandado.
22/11/2024 02:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:52

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:32

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:02

Recebidos os autos
11/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
07/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:17

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:08

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:59

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:55

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
29/10/2024 18:24

Recebidos os autos
29/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:24

Mantida a prisão preventida
28/10/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
15/08/2024 15:42

Juntada de intimação
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 14:08

Recebidos os autos
05/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:08

Mantida a prisão preventida
05/08/2024 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
20/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:53

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/12/2024 09:00 Tribunal do Júri de Brasília.
27/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 15:54

Recebidos os autos
23/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
20/05/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 19:05

Recebidos os autos
07/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:05

Mantida a prisão preventida
07/05/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
06/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 07:34

Recebidos os autos
03/05/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
02/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:13

Recebidos os autos
15/12/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:37

Recebidos os autos
13/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/12/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
13/12/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:28

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:05

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:47

Recebidos os autos
01/12/2023 16:47

Proferida Sentença de Pronúncia
21/11/2023 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:30

Recebidos os autos
17/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:30

Mantida a prisão preventida
17/11/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
16/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 15:54

Recebidos os autos
09/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
09/11/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
05/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:11

Expedição de Certidão.
05/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:59

Juntada de gravação de audiência
26/10/2023 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
26/10/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
21/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 16:41

Recebidos os autos
20/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
19/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:56

Recebidos os autos
10/10/2023 18:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/10/2023 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/10/2023 13:52

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:02

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 16:01

Desentranhado o documento
27/09/2023 16:02

Recebidos os autos
27/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
26/09/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 15:52

Recebidos os autos
20/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
19/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:49

Recebidos os autos
05/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2023 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 16:56

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:25

Expedição de Ofício.
31/08/2023 16:21

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
29/08/2023 15:01

Expedição de Mandado.
28/08/2023 21:47

Recebidos os autos
28/08/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
25/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:46

Publicado Certidão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
14/08/2023 12:19

Recebidos os autos
14/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
11/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 15:00, Tribunal do Júri de Brasília.
08/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:09

Recebidos os autos
07/08/2023 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
05/08/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:42

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 10:35

Expedição de Mandado.
28/07/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 17:41

Recebidos os autos
27/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
27/07/2023 16:50

Expedição de Mandado.
26/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
21/07/2023 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:41

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:29

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:25

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:17

Expedição de Mandado.
07/07/2023 12:13

Expedição de Ofício.
07/07/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 15:00, Tribunal do Júri de Brasília.
04/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 15:48

Recebidos os autos
03/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:48

Mantida a prisão preventida
03/07/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
03/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
28/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
25/06/2023 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 16:41

Expedição de Mandado.
19/06/2023 16:39

Expedição de Mandado.
19/06/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 12:06

Recebidos os autos
05/06/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:15

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:58

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:52

Expedição de Mandado.
23/05/2023 15:17

Expedição de Ofício.
23/05/2023 15:12

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:56

Expedição de Mandado.
09/05/2023 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 17:43

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2023 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:35

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
21/03/2023 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:21

Expedição de Ofício.
16/03/2023 18:24

Recebidos os autos
16/03/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
16/03/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 03:42

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
12/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 17:15

Recebidos os autos
10/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
10/03/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 08:41

Recebidos os autos
10/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
09/03/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 21:06

Recebidos os autos
06/03/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
06/03/2023 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 13:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:22

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 14:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 14:12

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 17:36

Recebidos os autos
08/02/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
08/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
08/02/2023 10:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/02/2023 17:15

Recebidos os autos
07/02/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
07/02/2023 13:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:04

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:13

Expedição de Certidão.
10/01/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 20/01/2022 10:16

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