24/07/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA FARIAS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:15

Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA FARIAS em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:17

Recebidos os autos
27/06/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
05/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
16/01/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:13

Juntada de Petição de apelação
08/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:14

Recebidos os autos
03/11/2023 18:14

Julgado improcedente o pedido
03/11/2023 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos
03/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/11/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:11

Recebidos os autos
27/09/2023 16:11

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/07/2023 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
25/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
23/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:10

Recebidos os autos
23/05/2023 09:10

Outras decisões
20/05/2023 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/05/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:54

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:46

Juntada de Petição de réplica
31/03/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:44

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:45

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 14:43

Desentranhado o documento
24/03/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/03/2023 01:06

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 17:23

Recebidos os autos
03/03/2023 17:23

Gratuidade da justiça não concedida a B. D. S. F. - CPF: *99.***.*37-03 (REQUERENTE).
02/03/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/03/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
02/02/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:07

Recebidos os autos
02/02/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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