STJ - 0700722-38.2021.8.07.0017

30/08/2024 07:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2024 07:16

Transitado em Julgado em 30/08/2024

08/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661458/2024

08/08/2024 14:37

Protocolizada Petição 661458/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 459250/2024 - AgRg

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459250 - AgRg no AREsp 2627879 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 17:40

Conhecido o recurso de BRAYNO PLACIDO DA SILVA e provido para conhecer do agravo e do recurso especial, negando-lhe provimento. - Petição Nº 2024/00459250 - AgRg no AREsp 2627879

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/06/2024 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499701/2024

14/06/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 15:53

Protocolizada Petição 499701/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 834798 (2023/0223502-9)

14/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 459250/2024 - AgRg

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459250 - AgRg no AREsp 2627879 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

04/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459250/2024

04/06/2024 16:18

Protocolizada Petição 459250/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2024

14/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389748/2024

14/05/2024 17:53

Protocolizada Petição 389748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de BRAYNO PLACIDO DA SILVA

03/05/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS