STJ - 0700739-33.2023.8.07.0008

03/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024

20/08/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707663/2024

20/08/2024 19:32

Protocolizada Petição 707663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

16/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 553678/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0553678 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2594438 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 09:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 16:45

Não conhecido o recurso de JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº553678/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2594438

01/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/06/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 553678/2024

29/06/2024 09:08

Protocolizada Petição 553678/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

21/06/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526538/2024

21/06/2024 18:06

Protocolizada Petição 526538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 487038/2024 - EDcl no AgRg no

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487038 - EDcl no AgRg no AREsp 2594438 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:45

Não conhecido o recurso de JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº487038/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2594438

12/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2024 19:39

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 540 teve início em 07/06/2024 e término em 10/06/2024, e a petição n. 487038/2024 (EDcl) foi protocolizada em 11/06/2024.

11/06/2024 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487038/2024

11/06/2024 19:16

Protocolizada Petição 487038/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

06/06/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471589/2024

06/06/2024 19:28

Protocolizada Petição 471589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 313445/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313445 - AgRg no AREsp 2594438 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:18

Não conhecido o recurso de JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 313445/2024 - AgRg no AREsp 2594438

16/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 400257/2024

16/05/2024 19:56

Protocolizada Petição 400257/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 313445/2024 - AgRg

13/05/2024 19:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313445 - AgRg no AREsp 2594438 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

22/04/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 313445/2024

22/04/2024 18:45

Protocolizada Petição 313445/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

16/04/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293369/2024

16/04/2024 19:25

Protocolizada Petição 293369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de JUNIO MARTINO DOS SANTOS BRANDAO

22/03/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS