STJ - 0700762-85.2023.8.07.0005

25/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024

18/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510834/2024

18/06/2024 16:20

Protocolizada Petição 510834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 15:41

Não conhecido o recurso de WENESMARDEN DE ARAUJO XAVIER

14/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 13/05/2024, para WENESMARDEN DE ARAUJO XAVIER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/05/2024

06/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401340269. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS