30/08/2023 14:18

Baixa Definitiva
30/08/2023 14:17

Transitado em Julgado em 23/08/2023
30/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:29

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/11/2022 12:50

Decorrido prazo de GERTJAN BERNDT BEEKMAN em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:07

Publicado Despacho em 07/11/2022.
06/11/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 18:48

Recebidos os autos
29/10/2022 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:48

Recebidos os autos
29/10/2022 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2022 08:39

Recebidos os autos
25/10/2022 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/09/2022 15:04

Juntada de Petição de agravo
14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:12

Recebidos os autos
25/08/2022 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:12

Recebidos os autos
25/08/2022 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:12

Recurso Especial não admitido
24/08/2022 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2022 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/08/2022 09:46

Recebidos os autos
24/08/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 00:17

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 00:07

Publicado Certidão em 12/07/2022.
12/07/2022 00:07

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:53

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2022 10:00

Recebidos os autos
08/07/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2022 00:07

Decorrido prazo de TAMARA MARIA COSTIN BEEKMAN em 07/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 22:05

Juntada de Petição de recurso especial
15/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 15/06/2022.
15/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 15/06/2022.
15/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 15/06/2022.
14/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:23

Conhecido o recurso de GERTJAN BERNDT BEEKMAN - CPF: *81.***.*06-00 (APELANTE) e TAMARA MARIA COSTIN BEEKMAN - CPF: *56.***.*60-20 (APELANTE) e não-provido
10/06/2022 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 14:27

Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 15:25

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2022 20:14

Recebidos os autos
15/02/2022 00:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 20:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/02/2022 13:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/02/2022 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2022 12:12

Publicado Despacho em 01/02/2022.
01/02/2022 12:12

Publicado Despacho em 01/02/2022.
31/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:03

Recebidos os autos
27/01/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/12/2021 00:06

Decorrido prazo de TAMARA MARIA COSTIN BEEKMAN em 30/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/11/2021 18:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2021 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 08/11/2021.
08/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 08/11/2021.
05/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 15:33

Recebidos os autos
28/10/2021 21:53

Conhecido o recurso de GERTJAN BERNDT BEEKMAN - CPF: *81.***.*06-00 (APELANTE) e não-provido
28/10/2021 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021 12:27

Expedição de Certidão.
23/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2021 14:15

Recebidos os autos
22/09/2021 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/06/2021 14:07

Juntada de Petição de memoriais
01/06/2021 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/05/2021 16:39

Recebidos os autos
27/05/2021 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/05/2021 14:28

Recebidos os autos
26/05/2021 14:28

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
26/05/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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