30/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 11:17

Juntada de certidão
30/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 08:52

Recebidos os autos
21/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 14:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/09/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:25

Recebidos os autos
02/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 15:25

Recebidos os autos
02/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 15:25

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 12:48

Recebidos os autos
02/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 13:03

Juntada de certidão
18/08/2024 13:03

Juntada de certidão
18/08/2024 13:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 12:19

Recebidos os autos
16/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 12:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024.
14/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/07/2024 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 14:21

Recebidos os autos
28/06/2024 12:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/06/2024 12:27

Recebidos os autos
04/04/2024 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:18

Juntada de certidão
18/03/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:08

Juntada de certidão
11/03/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 17:05

Recebidos os autos
27/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
26/02/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 18:58

Juntada de certidão
09/02/2024 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 15:18

Recebidos os autos
08/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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