STJ - 0700633-60.2021.8.07.0002

11/09/2023 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/09/2023 15:47

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 409996/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409996 - EDcl no AgInt no AREsp 2208767 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CELIO MAXIMO DA SILVA, DALVA MAXIMA DA SILVA, TANEA MAXIMA DA SILVA, SILVANA MAXIMA DA SILVA FERREIRA MOTA, JOAQUIM MAXIMO DA SILVA e GILSON MAXIMO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 004

03/07/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 409996/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2208767/DF

16/05/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/05/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449547/2023

15/05/2023 19:47

Protocolizada Petição 449547/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

15/05/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447944/2023

15/05/2023 17:02

Protocolizada Petição 447944/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 409996/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409996/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 22:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409996/2023

04/05/2023 22:31

Protocolizada Petição 409996/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 136786/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136786 - AgInt no AREsp 2208767 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CELIO MAXIMO DA SILVA, DALVA MAXIMA DA SILVA, TANEA MAXIMA DA SILVA, SILVANA MAXIMA DA SILVA FERREIRA MOTA, JOAQUIM MAXIMO DA SILVA e GILSON MAXIMO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00136

13/04/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)

04/04/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:56

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 136786/2023 - AgInt no AREsp 2208767/DF

24/03/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/03/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235161/2023

23/03/2023 19:28

Protocolizada Petição 235161/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197768/2023

16/03/2023 18:00

Protocolizada Petição 197768/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 136786/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136786/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 136786/2023

28/02/2023 20:24

Protocolizada Petição 136786/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Conheço do agravo de CELIO MAXIMO DA SILVA, DALVA MAXIMA DA SILVA, GILSON MAXIMO DA SILVA, JOAQUIM MAXIMO DA SILVA, SILVANA MAXIMA DA SILVA FERREIRA MOTA e TANEA MAXIMA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2022 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/10/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/09/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/09/2022 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS