TJDFT - 0700761-15.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FELIPE SANTOS

CPF *72.***.*92-37

Advogados

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA

OAB: 69407/DF

CPF *42.***.*21-16

JONATHAN DIAS EVANGELISTA

OAB: 68401/DF

CPF *51.***.*71-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

YGOR FELLIPE KRUGER BRAGA

CPF *36.***.*81-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 18:02

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2024 17:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2024 17:42

    Transitado em Julgado em 14/03/2024

  • 19/03/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/11/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 16:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/11/2023 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 31/10/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 00:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 02:25

    Publicado Sentença em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 17:36

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 14:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/09/2023 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 00:22

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 08/09/2023 06:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 01:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 12:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 09:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/08/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 19:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 09:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/06/2023 19:09

    Homologada a Transação

  • 09/06/2023 19:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 12:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/06/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 12:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 12:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/05/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 10:06

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/05/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/03/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2023 19:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 19:01

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 15:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 25/01/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 18:00

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 24/01/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 18:33

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 20/01/2023 14:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/01/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 14:47

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 11/01/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2023 11:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 11/01/2023 11:22

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 11/01/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 17:59

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 10/01/2023 12:34

    Juntada de laudo

  • 10/01/2023 03:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/01/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 21:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 09/01/2023 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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