02/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 19:45

Recebidos os autos
19/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:52

Recebidos os autos
10/03/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:52

Outras decisões
18/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
06/12/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
05/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:53

Recebidos os autos
03/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:53

Outras decisões
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:24

Recebidos os autos
28/10/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700674-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual, bem como para incluir Rafaella Alencar Ribeiro no polo ativo, na condição de credor dos honorários sucumbenciais.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da decisão de Id 211969567.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:43

Recebidos os autos
24/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:43

Outras decisões
10/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 12:44

Recebidos os autos
07/08/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 22:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 19:08

Recebidos os autos
16/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:08

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:11

Recebidos os autos
21/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:19

Recebidos os autos
12/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:19

Indeferido o pedido de CLAUDIA APARECIDA DE FREITAS CARDOSO - CPF: *73.***.*88-53 (REQUERENTE)
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 08:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:41

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
30/01/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2024 02:52

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 17:05

Recebidos os autos
24/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 18:11

Juntada de Certidão
07/01/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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