TJDFT - 0700598-17.2023.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOS

CPF *69.***.*53-49

RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO

CPF *35.***.*76-19

INGRID NUNES DE SOUSA QUINTANILHA

CPF *63.***.*55-03

Advogados

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES

OAB: 53946/DF

CPF *10.***.*18-92

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO

OAB: 53905/DF

CPF *38.***.*89-08

ISMAR RIOS MENDES

OAB: 48380/DF

CPF *16.***.*61-68

SILA ROBERTO DOS SANTOS COELHO

OAB: 63919/DF

CPF *51.***.*12-02

EDUARDO MORAES DA SILVA

OAB: 66181/DF

CPF *47.***.*53-63

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA

OAB: 47783/DF

CPF *78.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ISRAEL VERAS GONCALVES BASTOS

CPF *05.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS - UNICEUB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:56

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/07/2025 17:30

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 17:09

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

  • 29/07/2025 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 17:04

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 15:58

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

  • 16/07/2025 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2025 16:44

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 15/07/2025 16:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/07/2025 10:40

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 12:57

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 04/07/2025 07:35

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 11/06/2025 02:16

    Publicado Decisão em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 10/06/2025 16:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 10/06/2025 16:33

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 13:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 09/06/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 13:32

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 05/06/2025 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 12:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 27/05/2025 12:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 07:55

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 13:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 23/05/2025 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 13:54

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 14:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 10/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:16

    Publicado Despacho em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0700598-17.2023.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MORGANE GONCALVES BASTOS DOS SANTOS, RAQUEL NASCIMENTO DE SOUZA MACEDO, INGRID NUNES DE SOUSA QUINTANILHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS O advogado da apelante Morgane Gonçalves Bastos dos Santos, Dr.

    Eduardo Moraes da Silva, OAB-DF 66.181, informa a renúncia ao mandato, sem apresentar a respectiva comunicação (ID 71084212).

    O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista em lei, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.

    A comunicação é dispensada quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia (CPC, art. 112, caput e § 2º).

    Intime-se o advogado Dr.

    Eduardo Moraes da Silva, OAB-DF 66.181, para que comprove a comunicação da renúncia do mandato à apelante.

    Brasília-DF, 25 de abril de 2025.

    Desembargador JAIR SOARES

  • 25/04/2025 17:39

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 11:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 13/04/2025 06:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2025 03:02

    Publicado Certidão em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 15:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/03/2025 17:45

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 17:42

    Recebidos os autos

  • 07/03/2025 17:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/03/2025 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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