03/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:31

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 07:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:34

Recebidos os autos
04/06/2025 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:32

Expedição de Ofício.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:06

Recebidos os autos
25/02/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:28

Recebidos os autos
09/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:28

Outras decisões
29/11/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 15:28

Recebidos os autos
06/11/2024 15:28

Deferido o pedido de ROSINEIDE DA SILVA - CPF: *12.***.*63-29 (EXEQUENTE).
25/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
24/10/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:44

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 02:56

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
22/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:48

Recebidos os autos
22/01/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/09/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:45

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:03

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:05

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 19:28

Recebidos os autos
31/08/2023 19:28

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:50

Recebidos os autos
29/08/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
20/08/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:24

Recebidos os autos
14/10/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2022 10:56

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/10/2022 15:23

Recebidos os autos
13/10/2022 15:23

Outras decisões
08/08/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/08/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 15:07

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM SILVA DOS ANJOS em 15/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 20:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2022 21:41

Recebidos os autos
20/06/2022 21:41

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/06/2022 14:23

Processo Desarquivado
09/06/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 19:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 18:42

Recebidos os autos
06/06/2022 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/06/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2022 13:27

Transitado em Julgado em 02/06/2022
03/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.
08/05/2022 14:33

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 02:32

Publicado Sentença em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:26

Recebidos os autos
08/04/2022 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/03/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:33

Recebidos os autos
28/03/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/03/2022 16:05

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM SILVA DOS ANJOS em 16/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 04/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:40

Expedição de Certidão.
13/02/2022 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 00:34

Publicado Sentença em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:11

Recebidos os autos
03/02/2022 10:11

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/09/2021 09:02

Expedição de Certidão.
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:44

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:34

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:23

Recebidos os autos
04/08/2021 11:23

Outras decisões
02/08/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/08/2021 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:29

Expedição de Certidão.
27/07/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 16:20

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM SILVA DOS ANJOS em 07/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de JOAO JOAQUIM SILVA DOS ANJOS em 23/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 15:40

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:13

Expedição de Mandado.
28/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 13:26

Expedição de Certidão.
26/05/2021 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 18:29

Recebidos os autos
07/05/2021 18:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
06/05/2021 21:28

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/05/2021 13:51

Expedição de Certidão.
06/05/2021 13:49

Expedição de Mandado.
05/05/2021 15:33

Expedição de Certidão.
04/05/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:44

Recebidos os autos
15/04/2021 18:44

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/04/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 09:38

Recebidos os autos
31/03/2021 09:38

Outras decisões
25/03/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/03/2021 12:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:03

Recebidos os autos
24/03/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 00:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.
19/03/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 16:49

Recebidos os autos
17/03/2021 16:49

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 18:10

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/03/2021 19:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
18/02/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 02:46

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:43

Recebidos os autos
12/02/2021 02:43

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2021 02:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/02/2021 01:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 16:53

Recebidos os autos
10/02/2021 16:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/02/2021 09:23

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
10/02/2021 09:14

Juntada de Certidão
10/02/2021 08:55

Recebidos os autos
10/02/2021 08:55

Deferido o pedido de JOAO JOAQUIM SILVA DOS ANJOS - CPF: *17.***.*69-07 (AUTOR)
10/02/2021 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/02/2021 03:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
10/02/2021 03:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700597-16.2024.8.07.0001

Brasal Incorporacoes e Construcoes de Im...

Associacao Querencia

Advogado: Estevao Gomes Souza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0700607-22.2018.8.07.0017

Judite Cardoso da Silva

Pedrita Roque de Lima Alcantara

Advogado: Francisco de Assis Coutinho Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2018 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0700603-33.2023.8.07.0009

Yure Alves dos Santos

Grupo a C Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Anderson de Jesus da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0700590-55.2023.8.07.0002

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Celso Jesus Brito

Advogado: Feliciano Lyra Moura

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0700614-05.2022.8.07.0007

Leonardo Augusto Cunha de Oliveira

Joao Roberio Teixeira Feitoza

Advogado: Jose Augusto Moreira dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2022 11:35

Exibir Processo