STJ - 0700414-04.2018.8.07.0018

04/10/2021 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2021 16:22

Transitado em Julgado em 02/09/2021

15/09/2021 19:16

Decorrido prazo de AIDORLANDE FERNANDES CARDOSO, ADILSON SEVERINO DA SILVA, PAULO FABRICIO BATISTA, ORLANDO RICARDO DE SOUSA, MARIA DE JESUS ALVES DE MATOS OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES DOS SANTOS, KLEBER DE MELO SILVA, GILDENOU VALENTIM MARTINS, FRANCISC

18/06/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 Petição Nº 418442/2021 - EDcl no AgInt no

17/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0418442 - EDcl no AgInt no REsp 1893542 - Publicação prevista para 18/06/2021

14/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de AIDORLANDE FERNANDES CARDOSO, ADILSON SEVERINO DA SILVA, PAULO FABRICIO BATISTA, ORLANDO RICARDO DE SOUSA, MARIA DE JESUS ALVES DE MATOS OLIVEIRA, MARCO ANTONIO LOPES DOS SANTOS, KLEBER DE MELO SILVA, GILDENOU VALENTIM MARTINS, F

02/06/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000480-2021-AJC-2T)

27/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021

26/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2021 17:04

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 418442/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1893542/DF

20/05/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/05/2021 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472919/2021

20/05/2021 11:17

Protocolizada Petição 472919/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2021

06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2021 Petição Nº 418442/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2021 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 418442/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

04/05/2021 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418442/2021

04/05/2021 17:18

Protocolizada Petição 418442/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2021

29/04/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2021 Petição Nº 987962/2020 - AgInt

29/04/2021 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2021 Petição Nº 1013962/2020 - AgInt

28/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0987962 - AgInt no REsp 1893542 - Publicação prevista para 29/04/2021

27/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1013962 - AgInt no REsp 1893542 - Publicação prevista para 29/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de AIDORLANDE FERNANDES CARDOSO, ADILSON SEVERINO DA SILVA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1013962/2020 - AgInt no REsp 1893542

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL, AIDORLANDE FERNANDES CARDOSO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 987962/2020 - AgInt no REsp 1893542

14/04/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

14/04/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013962/2020 - AgInt no REsp 1893542/DF

08/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987962/2020 - AgInt no REsp 1893542/DF

09/03/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/03/2021 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171020/2021

08/03/2021 18:59

Protocolizada Petição 171020/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2021

02/03/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/12/2020 e término em 01/03/2021 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 987962/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.

05/02/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1013962/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2020 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014378/2020

09/12/2020 18:10

Protocolizada Petição 1014378/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2020

09/12/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1013962/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013962/2020

09/12/2020 17:18

Protocolizada Petição 1013962/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020

02/12/2020 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2020 Petição Nº 987962/2020 -

01/12/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 987962/2020. Publicação prevista para 02/12/2020)

01/12/2020 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 987962/2020

01/12/2020 15:52

Protocolizada Petição 987962/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2020

18/11/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020

17/11/2020 13:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

17/11/2020 13:50

Conheço do agravo de ADAILSON CORDEIRO DE LIMA, ADILSON SEVERINO DA SILVA, AIDORLANDE FERNANDES CARDOSO, FRANCISCO CARLOS FERREIRA, GILDENOU VALENTIM MARTINS, KLEBER DE MELO SILVA, MARCO ANTONIO LOPES DOS SANTOS, MARIA DE JESUS ALVES DE MATOS OLIVEIRA, OR

11/09/2020 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2020 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/09/2020 12:30

Protocolizada Petição 626152/2020 () em 03/09/2020

03/09/2020 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS