TJDFT - 0700504-67.2022.8.07.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 12:32
Baixa Definitiva
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25/11/2024 12:32
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 12:32
Transitado em Julgado em 22/11/2024
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10/10/2024 00:08
Decorrido prazo de MARCELO ANDRADE FERREIRA em 09/10/2024 23:59.
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07/10/2024 18:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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02/10/2024 02:18
Publicado Ementa em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PROCESSO CIVIL.
PRODUÇÃO DE PROVAS.
OITIVA TESTEMUNHA.
ROL APRESENTADO EM CONTESTAÇÃO.
FASE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
AUSÊNCIA DE PEDIDO.
PRESUNÇÃO DESISTÊNCIA.
CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA. 1.
A indicação do rol de testemunhas na contestação não se confunde com a produção da prova, que ocorre durante a audiência de instrução e julgamento (arts. 450 e 453 do CPC).
Embora na contestação a parte tenha apresentado o rol de testemunha, na fase de especificação de provas informa que não dispõe de outros documentos além dos já apresentados e reitera as provas já produzias nos autos. 2.
A ausência de pedido expresso na fase de especificação conduz à presunção de desistência dos requerimentos feitos anteriormente e afasta a ocorrência de cerceamento de defesa. 3.
Negou-se provimento ao recurso. -
30/09/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:41
Conhecido o recurso de DOUGLAS FERRAZ LIMA - CPF: *54.***.*44-40 (APELANTE) e não-provido
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18/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/08/2024 09:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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22/08/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/08/2024 18:31
Recebidos os autos
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07/08/2024 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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07/08/2024 17:37
Recebidos os autos
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07/08/2024 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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06/08/2024 13:14
Recebidos os autos
-
06/08/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/08/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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