15/08/2023 15:17

Baixa Definitiva
15/08/2023 15:17

Transitado em Julgado em 09/08/2023
15/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:12

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
06/12/2021 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2021 17:58

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA LEITAO ALVES em 29/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 24/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 19/11/2021.
18/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:37

Recebidos os autos
16/11/2021 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 15:37

Recebidos os autos
16/11/2021 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2021 15:37

Defiro
16/11/2021 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/11/2021 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/11/2021 10:09

Recebidos os autos
16/11/2021 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2021 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2021 00:05

Publicado Certidão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:26

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:13

Recebidos os autos
14/10/2021 18:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)
14/10/2021 18:13

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:07

Juntada de Petição de recurso especial
14/10/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 29/09/2021.
29/09/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:46

Recebidos os autos
23/09/2021 12:35

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
22/09/2021 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2021 17:30

Recebidos os autos
23/08/2021 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/06/2021 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/06/2021 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2021 08:19

Recebidos os autos
16/06/2021 08:19

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
16/06/2021 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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