12/04/2025 14:46

Baixa Definitiva
12/04/2025 14:46

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 14:43

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/07/2024 15:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:41

Publicado Intimação em 26/06/2024.
27/06/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700452-70.2023.8.07.0008 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA AGRAVADA: L.

O.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: IVANETE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Recebidos os autos
20/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2024 11:29

Recebidos os autos
20/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de LUNA OLIVEIRA PORTELA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2024 16:54

Juntada de Petição de agravo
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LUNA OLIVEIRA PORTELA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
21/04/2024 22:58

Recebidos os autos
21/04/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:58

Recebidos os autos
21/04/2024 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:58

Recurso Especial não admitido
16/04/2024 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/04/2024 16:44

Recebidos os autos
16/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUNA OLIVEIRA PORTELA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 07:13

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:13

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 13:12

Recebidos os autos
13/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:53

Juntada de Petição de recurso especial
29/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/01/2024.
27/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 22:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:33

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
24/01/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
27/12/2023 20:22

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:43

Juntada de intimação de pauta
30/11/2023 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Retirado
09/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 18:47

Recebidos os autos
11/10/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/10/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2023 16:24

Recebidos os autos
29/09/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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