STJ - 0700368-39.2023.8.07.0018

29/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1113739/2024 - AgInt

06/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113739 - AgInt no AREsp 2762234 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01113739/2024 - AgInt no AREsp 2762234/DF

12/04/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113739/2024 - AgInt no AREsp 2762234/DF

11/03/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 18:26

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 1113739/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113739 - AgInt no AREsp 2762234 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01113739 - AgInt no AREsp 2762234

20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para INSTITUTO CONSTRUINDO SONHOS - ICONS apresentar resposta à petição n. 1113739/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

20/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES apresentar resposta à petição n. 1113739/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 496.

23/01/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 40539/2025

23/01/2025 12:34

Protocolizada Petição 40539/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1113739/2024 -

16/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1113739/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1113739/2024

13/12/2024 19:21

Protocolizada Petição 1113739/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:40

Não conhecido o recurso de JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

18/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/10/2024 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 922003/2024

17/10/2024 19:30

Protocolizada Petição 922003/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403716011. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS