STJ - 0700489-84.2024.8.07.0001

22/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 341400/2025 - EDcl

21/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341400 - EDcl no REsp 2190164 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00341400/2025 - EDcl no REsp 2190164/DF

24/06/2025 01:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341400/2025 - EDcl no REsp 2190164/DF

07/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para CLARA SANTOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 341400/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 376.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 341400/2025 -

24/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 341400/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

16/04/2025 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 341400/2025

16/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 341400/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

10/04/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLARA SANTOS RODRIGUES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

20/03/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

31/12/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/12/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS