21/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700515-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, das partes AUTORA (VICTOR HUGO DE FREITAS e MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS,) e RÉ (STELLA MOREIRA BEZERRA e FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA), ID nº 233477902 e 229608705 , protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( x ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 25 de abril de 2025 14:31:40.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
25/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 21:59

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 14:12

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:02

Recebidos os autos
19/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:14

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:36

Publicado Sentença em 27/01/2025.
26/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:53

Recebidos os autos
23/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2025 23:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/01/2025 16:39

Recebidos os autos
15/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 19:12

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:59

Recebidos os autos
09/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:59

Outras decisões
20/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado LAUDO PERICIAL.

De ordem, ficam as partes intimadas para que se manifestem acerca do LAUDO ora juntado, no prazo COMUM de 15 (QUINZE) dias, conforme artigo 477 do CPC, podendo juntar pareceres de seus assistentes técnicos.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
27/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:46

Recebidos os autos
08/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:46

Outras decisões
07/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:13

Recebidos os autos
07/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:13

Outras decisões
31/07/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2024 04:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:40

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700515-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre a proposta do perito anexada aos autos no ID 201266541, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 15:21:08.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
26/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700515-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA DECISÃO Embora apresentada impugnação da parte autora quanto à gratuidade de justiça solicitada pelos rés, verifica-se pela CTPS e extratos bancários a ausência de demonstração de condições financeiras para arcar com os valores deste processo, o que não se infirma apenas pela propriedade de dois veículos, como afirmado pela autora.

Assim, concedo aos réus os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se.

Narra a autora, em síntese, que no dia 21/01/2021 por volta das 12 horas o veículo dos autores transitava na velocidade instável da via e que o veículo da empresa em que trabalha a ré engatou marcha ré e colidiu na parte frontal de seu veículo.

Afirma ainda que após o acidente além dos dados estéticos na funilaria, acendeu a luz do airbag indicando problemas e logo mostrou ao condutor do veículo.

Requerem, assim, a condenação dos requeridos à obrigação de fazer consistente na substituição do chicote elétrico do Fiat Argo, placa PQZ2489, em concessionária autorizada da Fiat.

Os réus apresentaram contestação em ID 159888547, alegando que realizaram os pagamentos devidos após o sinistro.

Afirmam que quando o autor levou o carro a concessionária o sistema de leitura acusou que o carro estava com defeito do airbag, informando a Ré somente três meses depois da conclusão dos serviços e não apresentado nenhum documento que comprovasse que tal problema tenha a ver com a colisão entre os dois veículos, e não juntou aos autos laudo, relatório, ou qualquer documento que consiga comprovar tal ligação entre os fatos.

Dessa, forma, não há como a ré, estabelecer conexão entre os problemas alegados pelos autores, aduzindo ainda que trata-se de um problema de fábrica.

Foi apresentada réplica no ID 165713994.

Intimadas para especificarem provas, apenas o autor requereu a produção da prova pericial no veículo É o breve relato.

Decido.

Passo SANEAR o feito, em observância ao art. 357 do CPC.

Não há questões processuais pendentes.

O juízo é competente para a causa e estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, o qual declaro saneado.

Passo, então, à sua organização.

Dos pontos controvertidos (FÁTICOS e de DIREITO relevantes): a) Se há defeitos encontrados no veículo dos autores após o sinistro; b) se os defeitos verificados no chicote elétrico se deram em razão de problema de fábrica ou do sinistro entre os veículos; c) se os defeitos apresentados pelo veículo impossibilitam o seu uso ou redução significativa de seu valor.

Do ônus probatório Tratando-se de partes em condições de paridade probatória, não sendo verificada hipossuficiência em face da outra em termos processuais, o ônus probatório deve seguir-se pela regra ordinária.

Da produção de provas A autora e pleiteou a produção de prova pericial, enquanto a requerida não se pronunciou.

Para a elucidação dos pontos controvertidos, DEFIRO A PROVA PERICIAL, consistente na realização de perícia mecânica no veículo, que deverá ser custeada pela parte autora.

Nomeio como perito do juízo ABNER LUIDY DA SILVA DUARTE (CPF: *47.***.*11-81), cadastrado nesta serventia.

INTIMEM-SE as partes para declinarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias (art. 465,§ 1º, do CPC).

Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, e apresentar proposta de honorários, observando que, como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o pagamento dos honorários deverá obedecer a limitação prevista na Portaria Conjunta n.º 101/2016.

Para tanto, considerando a complexidade do trabalho a ser realizado e o grau de responsabilidade da atribuição, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 1.500,00, que corresponde a 5 (cinco) vezes o limite de R$ 300,00, estabelecido pela sobredita Portaria para outras perícias, com fundamento no § 1º, do artigo 2º, da aludida norma.

Com a aceitação do encargo, deverá o(a) perito(a) informar ao Juízo a data da realização da perícia com antecedência necessária para intimação das partes, nos termos do art. 474 do CPC.

Após a indicação do local e data para produção de prova, dê-se ciência às partes mediante certidão.

O prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias a contar da realização da perícia realizada.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:42:32.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 23:30

Recebidos os autos
28/05/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:07

Recebidos os autos
11/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:54

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700515-89.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA DECISÃO Da análise dos extratos de ID 184594633 e ID 184594634, verifica-se o recebimento de valores de outras contas, de titularidade da requerida STELLA MOREIRA BEZERRA.

Diante disso, intimo a requerida, pela derradeira vez, para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, por meio da juntada dos 2 últimos extratos, de TODAS as suas contas bancárias.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/03/2024 18:54

Recebidos os autos
19/03/2024 18:54

Outras decisões
04/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 14:05

Recebidos os autos
05/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/01/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 14:57

Recebidos os autos
16/01/2024 14:57

Outras decisões
14/12/2023 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/12/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:58

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:53

Recebidos os autos
30/11/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/11/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 16:38

Recebidos os autos
21/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:56

Recebidos os autos
12/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:56

Outras decisões
30/08/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2023 01:50

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
04/05/2023 14:02

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 00:26

Recebidos os autos
03/05/2023 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:53

Expedição de Certidão.
07/02/2023 18:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:42

Recebidos os autos
27/01/2023 14:42

Outras decisões
26/01/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 18:03

Desentranhado o documento
26/01/2023 18:03

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700482-08.2023.8.07.0008

Renato Batista Barbosa

Financeira Alfa S.A. Credito, Financiame...

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0700414-50.2021.8.07.0001

Inframerica Concessionaria do Aeroporto ...

Confidence Corretora de Cambio S/A

Advogado: Murilo de Oliveira Abdo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0700581-91.2022.8.07.0014

Leandro Felipe Bueno Tierno

Qatar Airways

Advogado: Yure Gagarin Soares de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0700368-72.2023.8.07.0007

Ascon Contabilidade LTDA

Oi S.A. (Em Recuperacao Judicial)

Advogado: Danilo Rabelo Andrade Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0700433-76.2023.8.07.0004

Maria Margarida da Silva Souza

Letycia Dias Viana

Advogado: Rafael Nonato Ferreira Fontinele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 16:28

Exibir Processo