STJ - 0700453-59.2022.8.07.0018

11/04/2023 14:57

Transitado em Julgado em 11/04/2023

15/03/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192754/2023

15/03/2023 17:19

Protocolizada Petição 192754/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 12:30

Conheço do agravo de SERGIO PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

27/02/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS