26/08/2025 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/08/2025 20:22

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 3 de abril de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª ELINE LEVI PARANHOS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710730-70.2018.8.07.0020 0726802-16.2019.8.07.0015 0712529-75.2023.8.07.0020 0713663-66.2024.8.07.0000 0719435-96.2023.8.07.0015 0705955-19.2021.8.07.0016 0727290-40.2024.8.07.0000 0731661-47.2024.8.07.0000 0717791-06.2023.8.07.0020 0713325-72.2023.8.07.0018 0737855-63.2024.8.07.0000 0700659-75.2023.8.07.0006 0741358-92.2024.8.07.0000 0741439-41.2024.8.07.0000 0741974-67.2024.8.07.0000 0742188-58.2024.8.07.0000 0742386-95.2024.8.07.0000 0742555-82.2024.8.07.0000 0751138-87.2023.8.07.0001 0743319-68.2024.8.07.0000 0743464-27.2024.8.07.0000 0743590-77.2024.8.07.0000 0743609-83.2024.8.07.0000 0743641-88.2024.8.07.0000 0744077-47.2024.8.07.0000 0744148-49.2024.8.07.0000 0744172-77.2024.8.07.0000 0744193-53.2024.8.07.0000 0744216-96.2024.8.07.0000 0744221-21.2024.8.07.0000 0744222-06.2024.8.07.0000 0744300-97.2024.8.07.0000 0744850-92.2024.8.07.0000 0745316-86.2024.8.07.0000 0707431-55.2022.8.07.0017 0746163-88.2024.8.07.0000 0724602-05.2024.8.07.0001 0746801-24.2024.8.07.0000 0701775-52.2019.8.07.0008 0711936-56.2021.8.07.0007 0715120-33.2024.8.07.0001 0708285-29.2024.8.07.0001 0700493-98.2023.8.07.0020 0747676-91.2024.8.07.0000 0747970-46.2024.8.07.0000 0740568-42.2023.8.07.0001 0737640-55.2022.8.07.0001 0711188-20.2023.8.07.0018 0706419-32.2024.8.07.0018 0714623-65.2024.8.07.0018 0721149-02.2024.8.07.0001 0701330-61.2024.8.07.0007 0713758-76.2023.8.07.0018 0713548-59.2022.8.07.0018 0730039-61.2023.8.07.0001 0711588-36.2024.8.07.0006 0739144-62.2023.8.07.0001 0715826-78.2022.8.07.0003 0701459-33.2024.8.07.0018 0726882-74.2023.8.07.0003 0713906-07.2024.8.07.0001 0740525-71.2024.8.07.0001 0709692-64.2024.8.07.0003 0703388-41.2023.8.07.0017 0708000-05.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747216-07.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA 0726919-73.2024.8.07.0001 MANIFESTAÇÃO PARA A ATA O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO             Senhor Presidente, peço a palavra.             Hoje de manhã faleceu a D.

Maria da Penha do Vale Rocha, mãe do Secretário Gustavo Rocha, advogado conhecido, amigo do Tribunal e de todos nós.             A D.

Penha do Vale, nome artístico dela (era uma artista plástica de primeira grandeza) é cidadã honorária de Brasília.

Pelo visto, não conseguiu receber o título, pois estava adoentada.             Gostaria que Vossa Excelência submetesse à Turma, e à Vossa Excelência também, para que registrássemos um voto de pesar.             Gustavo Rocha é um Secretário de estado, foi ministro de governo, mas é muito amigo do Tribunal e sempre esteve próximo ao Tribunal nas suas dificuldades orçamentárias e outras questões.             Se Vossa Excelência não se opuser, proponho esse voto de pesar pelo passamento da D.

Penha do Vale. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Da minha parte, vamos sim. O Senhor Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB             De acordo. O Senhor Desembargador EUSTÁQUIO DE CASTRO             De acordo. A Senhora Desembargadora CARMEN N.

N.

BITTENCOURT             De acordo, Senhor Presidente. O Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS – Presidente             Agradeço o registro, Desembargador Diaulas Ribeiro.

Será feito.             À Secretaria, por gentileza, para adotar as medidas necessárias. A sessão foi encerrada no dia  3 de abril de 2025 às 15h10. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO Secretária de Sessão
18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 15:02

Recebidos os autos
13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCILIO MATIAS SOARES em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLA BEATRIZ AMARO SOARES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLA BEATRIZ AMARO SOARES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCILIO MATIAS SOARES em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:03

Juntada de Petição de agravo
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 17:13

Recebidos os autos
18/06/2025 17:13

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição de comprovante
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/05/2025 14:30

Recebidos os autos
12/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso especial
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2025.
08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 15:27

Conhecido o recurso de CARLA BEATRIZ AMARO SOARES - CPF: *13.***.*31-90 (EMBARGANTE), CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO - CPF: *90.***.*31-50 (EMBARGANTE) e MARCILIO MATIAS SOARES - CPF: *13.***.*17-68 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:00

Juntada de pauta de julgamento
31/03/2025 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 16:07

Recebidos os autos
25/03/2025 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:06

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSIELE DA COSTA RIBEIRO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:42

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:22

Recebidos os autos
07/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
25/02/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 18/02/2025.
18/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:06

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO - CPF: *90.***.*31-50 (APELANTE), EDILSON ALVES ROCHA - CPF: *44.***.*83-41 (APELANTE) e JOSIELE DA COSTA RIBEIRO - CPF: *09.***.*57-15 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/12/2024 17:14

Recebidos os autos
12/11/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
12/11/2024 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024 15:31

Recebidos os autos
06/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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