TJDFT - 0700363-51.2022.8.07.0018
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 16:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/06/2024 03:28
Publicado Sentença em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 16:17
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
17/06/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:29
Recebidos os autos
-
17/06/2024 15:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/06/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
03/06/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 17:56
Recebidos os autos
-
23/05/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
08/05/2024 14:01
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:19
Publicado Certidão em 17/10/2023.
-
17/10/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
11/10/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 18:48
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/09/2023 17:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/09/2023 14:41
Recebidos os autos
-
29/09/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/09/2023 17:07
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
28/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/07/2023 18:59
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:59
Outras decisões
-
18/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
10/07/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 18:57
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 17:34
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 00:27
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
19/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 13:21
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/06/2023 13:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/06/2023 18:40
Recebidos os autos
-
15/06/2023 18:40
Outras decisões
-
06/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/06/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 17:53
Recebidos os autos
-
01/06/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 17:53
Determinado o arquivamento
-
26/05/2023 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:21
Decorrido prazo de EUSILEA PIMENTA ROQUETE SEVERIANO em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 00:16
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 18:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:21
Recebidos os autos
-
17/10/2022 16:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/10/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 18:47
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 14:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/09/2022 01:03
Publicado Decisão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 14:57
Recebidos os autos
-
22/09/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/09/2022 22:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/09/2022 22:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de EUSILEA PIMENTA ROQUETE SEVERIANO em 06/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 15:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/08/2022 00:50
Publicado Sentença em 23/08/2022.
-
22/08/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
18/08/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 18:45
Recebidos os autos
-
18/08/2022 18:45
Declarada decadência ou prescrição
-
04/08/2022 00:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
25/07/2022 15:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/07/2022 14:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/07/2022 12:37
Recebidos os autos
-
24/07/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 17:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/06/2022 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/06/2022 17:39
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 15:48
Juntada de Petição de especificação de provas
-
17/06/2022 08:54
Publicado Certidão em 17/06/2022.
-
15/06/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
13/06/2022 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 17:45
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 17:18
Juntada de Petição de réplica
-
23/05/2022 07:11
Publicado Certidão em 23/05/2022.
-
22/05/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
-
19/05/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 10:56
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2022 02:46
Publicado Despacho em 09/05/2022.
-
06/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 14:24
Recebidos os autos
-
04/05/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 11:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/04/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/04/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 20:06
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:57
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 14:08
Recebidos os autos
-
24/03/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 14:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/03/2022 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/03/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:35
Publicado Despacho em 25/02/2022.
-
24/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
22/02/2022 18:56
Recebidos os autos
-
22/02/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/02/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 16:48
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
22/02/2022 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/02/2022 14:36
Recebidos os autos
-
22/02/2022 14:36
Declarada incompetência
-
22/02/2022 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/02/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
-
28/01/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
26/01/2022 16:03
Recebidos os autos
-
26/01/2022 16:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/01/2022 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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