22/07/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de VALDICE SANTOS RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:42

Processo Desarquivado
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de VALDICE SANTOS RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700400-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDICE SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte autora intimada a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 16:09:19.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
09/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:55

Recebidos os autos
09/07/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
08/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:31

Decorrido prazo de VALDICE SANTOS RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:06

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700400-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDICE SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos.

Em caso de não manifestação, os autos serão enviados ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 16:30:39.

ALICE DE SOUZA GAMA Estagiário Cartório
25/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:11

Recebidos os autos
25/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700400-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDICE SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição da apelação retro pela parte autora.

Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

CITE-SE o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 331, § 1º do CPC.

Advirto que somente poderá oferecê-las por intermédio de advogado constituído.

Como o retorno do mandado, apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e.

TJDFT.

Dou força de mandado a presente decisão.

Promovo a citação do requerido (MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.) pelo sistema, pois é entidade parceira cadastrada no sistema PJe.

Apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e.

TJDFT.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 09:42

Recebidos os autos
02/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:42

Outras decisões
01/04/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:16

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 10:03

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700400-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDICE SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença oriundo de julgamento de ação coletiva.

Foi determinada a emenda da petição inicial por intermédio das decisões de ID 183856893 e 187111346.

O autor deixou, entretanto, de promover a retificação da peça inicial dentro do prazo legal, conforme certidão de ID 190116490.

Decido.

A petição inicial não reúne os requisitos necessários para sua admissibilidade.

Cuida-se, portanto, de meio inviável para o aperfeiçoamento da relação processual.

O indeferimento da petição inicial é medida imperativa diante da inércia do autor, uma vez que não a retificou no prazo legal, em manifesto descumprimento as decisões acima mencionadas.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 485, I ambos do CPC.

Custas remanescentes pelo autor, caso existentes.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2024 10:58

Recebidos os autos
20/03/2024 10:58

Indeferida a petição inicial
15/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:52

Decorrido prazo de VALDICE SANTOS RODRIGUES em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700400-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDICE SANTOS RODRIGUES EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda apresentada não satisfaz.

Assiste razão a parte autora acerca a não incidência da prescrição no caso em comento.

No que pertine a possibilidade de cobrança de danos morais em sede de liquidação de sentença e de cumprimento de sentença, mostra-se inadequado, sob pena de bis in idem, pois a pretensão é o recebimento do valor, independentemente da via escolhida.

Diante do quadro, cumpra-se o determinado no item c, da decisão de ID n. 183856893.

Apresente nova petição inicial de forma clara e objetiva, sob pena inépcia de inicial.

No mesmo prazo, apresente matrícula atualizada do imóvel objeto da presente ação.

Defiro o derradeiro prazo de 15 dias.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 13:16

Recebidos os autos
20/02/2024 13:16

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 15:49

Recebidos os autos
17/01/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2024 14:53

Recebidos os autos
16/01/2024 14:53

Declarada incompetência
16/01/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:24

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 18:47

Recebidos os autos
08/01/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
07/01/2024 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo