26/04/2024 20:26

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 20:25

Desentranhado o documento
25/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Excluam-se os documentos anexados nos IDs 192955288-192955291 e arquivem-se os autos.
19/04/2024 14:19

Recebidos os autos
19/04/2024 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700365-63.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAIANE DA PAZ RODRIGUES EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Gama/DF, 19 de março de 2024 23:05:16.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
19/03/2024 23:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:32

Recebidos os autos
19/03/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
19/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença movido pelas partes acima epigrafadas.

No caso, o(a) exequente compareceu aos autos para requerer o levantamento da quantia penhorada nos autos. É o Relatório.

DECIDO.

Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita.

Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.

Ressalto que a parte executada, devidamente intimada nos termos da Decisão ID 184858071, quedou-se inerte - ID 189532510.

Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC.

Em favor da parte exequente, expeça-se o competente alvará de levantamento de transferência da quantia penhorada nos autos.

Custas finais pelo(s) executado(s).

Sem honorários.

Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GAMA-DF, DF, 12 de março de 2024 16:24:55.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
13/03/2024 20:10

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 17:18

Recebidos os autos
12/03/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/03/2024 23:59.
02/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700365-63.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAIANE DA PAZ RODRIGUES EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 26 de janeiro de 2024 23:04:03.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
29/01/2024 13:11

Recebidos os autos
29/01/2024 13:11

Outras decisões
26/01/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/01/2024 11:17

Recebidos os autos
18/01/2024 11:17

Outras decisões
18/01/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/12/2023 14:27

Recebidos os autos
07/12/2023 14:27

Deferido o pedido de LAIANE DA PAZ RODRIGUES - CPF: *16.***.*70-00 (EXEQUENTE).
06/12/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:02

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
14/11/2023 11:24

Recebidos os autos
14/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:22

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 09:33

Recebidos os autos
27/09/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:54

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:35

Recebidos os autos
20/09/2023 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 22:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:30

Recebidos os autos
15/08/2023 18:30

Outras decisões
15/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/07/2023 08:59

Recebidos os autos
14/07/2023 08:59

Deferido o pedido de LAIANE DA PAZ RODRIGUES - CPF: *16.***.*70-00 (EXEQUENTE).
26/06/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/06/2023 01:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 16:09

Recebidos os autos
24/05/2023 16:09

Outras decisões
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/05/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:56

Recebidos os autos
22/05/2023 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:08

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 12:31

Recebidos os autos
21/04/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/03/2023 17:28

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 23:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 10:14

Recebidos os autos
15/03/2023 10:14

Deferido o pedido de LAIANE DA PAZ RODRIGUES - CPF: *16.***.*70-00 (EXEQUENTE).
14/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/03/2023 20:20

Juntada de Certidão
11/03/2023 03:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo de LAIANE DA PAZ RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
11/02/2023 01:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 13:22

Recebidos os autos
09/02/2023 13:22

Outras decisões
07/02/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/02/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:56

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:50

Recebidos os autos
24/01/2023 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 02:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/01/2023 19:16

Recebidos os autos
20/01/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/01/2023 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 15:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 14:53

Recebidos os autos
11/01/2023 14:53

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/12/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:31

Recebidos os autos
15/08/2022 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2022 18:41

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:30

Juntada de Petição de apelação
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LAIANE DA PAZ RODRIGUES em 30/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:20

Publicado Sentença em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 14:30

Recebidos os autos
07/06/2022 14:30

Julgado procedente o pedido
03/06/2022 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:51

Recebidos os autos
31/05/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 19:25

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:11

Juntada de Petição de réplica
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 13:45

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 15:29

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2022 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
23/03/2022 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 17:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2022 17:10

Desentranhado o documento
22/03/2022 00:14

Recebidos os autos
22/03/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2022 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 19:12

Expedição de Certidão.
19/01/2022 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2022 19:32

Recebidos os autos
18/01/2022 19:32

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/01/2022 12:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 12:49

Recebidos os autos
14/01/2022 12:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/01/2022 09:31

Recebidos os autos
14/01/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/01/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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