19/08/2024 19:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 19:14

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 20:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:29

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:08

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700392-67.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALECIO CARVALHO SOARES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 203067493), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 203067493, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.615,45, em favor da parte exequente.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 16:28

Recebidos os autos
22/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 22:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/07/2024 22:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
30/03/2024 18:39

Expedição de Autorização.
23/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:04

Recebidos os autos
23/02/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 23:25

Recebidos os autos
22/02/2024 23:25

Outras decisões
28/01/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/01/2024 22:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:38

Recebidos os autos
15/12/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
03/12/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:33

Recebidos os autos
17/10/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:21

Expedição de Ofício.
25/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 10:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2023 13:48

Recebidos os autos
17/07/2023 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2023 19:08

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ALECIO CARVALHO SOARES em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:21

Publicado Sentença em 28/04/2023.
27/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:29

Recebidos os autos
25/04/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2023 19:47

Juntada de Petição de réplica
08/03/2023 16:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2023 06:14

Publicado Certidão em 28/02/2023.
27/02/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DF - INAS em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 16:33

Expedição de Certidão.
18/02/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 07:02

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 16:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 18:49

Recebidos os autos
03/02/2023 18:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/02/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/02/2023 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2023 18:56

Recebidos os autos
01/02/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/02/2023 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 19:32

Recebidos os autos
24/01/2023 19:32

Determinada a emenda à inicial
24/01/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/01/2023 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2023 16:33

Recebidos os autos
23/01/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
21/01/2023 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/01/2023 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2023 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/01/2023 17:01

Recebidos os autos
20/01/2023 17:01

Declarada incompetência
20/01/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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