TJDFT - 0700363-74.2024.8.07.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/09/2025 02:16
Publicado Certidão em 02/09/2025.
-
02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 11:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 29ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0700363-74.2024.8.07.0020 Data : 28/08/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, QUE LHE DEU PARCIAL PROVIMENTO.
ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO.
Brasília, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível -
29/08/2025 19:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/08/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 17:59
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/07/2025 16:07
Expedição de Intimação de Pauta.
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23/07/2025 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/07/2025 15:13
Recebidos os autos
-
01/04/2025 09:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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31/03/2025 15:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/03/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 17:11
Recebidos os autos
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27/03/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
10/12/2024 09:55
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/12/2024 17:14
Recebidos os autos
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03/12/2024 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/12/2024 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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