STJ - 0700324-42.2021.8.07.0001

01/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 523978/2023

01/06/2023 11:11

Protocolizada Petição 523978/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2023

10/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 121989/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121989 - AgInt no AREsp 2273057 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00121989/2023 - AgInt no AREsp 2273057/DF

20/04/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:28

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 121989/2023 - AgInt no AREsp 2273057/DF

03/04/2023 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/04/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2269122 (2022/0398113-1)

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA apresentar resposta à petição n. 121989/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 940.

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 121989/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121989/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121989/2023

24/02/2023 17:26

Protocolizada Petição 121989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:03

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO e REAL SUPERIOR ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA

12/01/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/12/2022 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS