STJ - 0700185-86.2023.8.07.0012

27/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668250/2024

09/08/2024 17:49

Protocolizada Petição 668250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2024 Petição Nº 266039/2024 - AgRg

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266039 - AgRg no AREsp 2571329 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 12:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Conhecido o recurso de MATEUS GABRIEL FERREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 266039/2024 - AgRg no AREsp 2571329

21/05/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/05/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416675/2024

21/05/2024 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 21:20

Protocolizada Petição 416675/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

30/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 266039/2024 - AgRg

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/04/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0266039 - AgRg no AREsp 2571329 - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 08:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00266039 - AgRg no AREsp 2571329

10/04/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2024 10:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 266039/2024

09/04/2024 15:17

Protocolizada Petição 266039/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/04/2024

05/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255686/2024

05/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 255686/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de MATEUS GABRIEL FERREIRA DA SILVA

29/02/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS