STJ - 0700244-44.2022.8.07.0001

02/08/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2023 16:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 14:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/04/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/03/2023 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS