09/06/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 04:38

Recebidos os autos
09/06/2025 04:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
02/06/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de KARYNA PEREIRA DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:04

Recebidos os autos
20/05/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700320-85.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KARYNA PEREIRA DE SOUSA REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica a Requerente intimada a se manifestar expressamente se quantia depositada nos autos e suficiente para quitação do débito.

Prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, tento em vista a juntada de ID 232451620 e manifestação de ID 234665017, faço os presentes autos conclusos.

Planaltina-DF, 9 de maio de 2025 17:16:27.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
09/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:04

Recebidos os autos
19/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) Confirmar a decisão de ID 188885938, determinando à requerida que mantenha o contrato de plano de saúde com a autora, na modalidade individual, nas mesmas condições do contrato anterior, inclusive no que tange ao valor das mensalidades, livre de carência, sob pena de incidir na multa anteriormente fixada; b) Condenar a ré ao pagamento de compensação por danos morais em favor dos autores, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros moratórios no percentual de 1%a.m., desde a presente data.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

A ré arcará com as custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se, intimem-se.
09/07/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:32

Recebidos os autos
14/06/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:05

Recebidos os autos
06/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:05

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2024 19:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:53

Recebidos os autos
16/01/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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