09/06/2025 11:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES NETO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/07/2024 17:41

Recurso especial admitido
30/07/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/07/2024 10:13

Recebidos os autos
30/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 08/07/2024.
07/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700330-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS MALUF DE SOUZA RECORRIDO: JOSE GUIMARAES NETO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/07/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700330-47.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS MALUF DE SOUZA RECORRIDO: JOSE GUIMARAES NETO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) JOSE GUIMARAES NETO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 23 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
23/06/2024 14:55

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/06/2024 11:31

Recebidos os autos
22/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/06/2024 11:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:27

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:54

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MALUF DE SOUZA - CPF: *76.***.*81-34 (AGRAVANTE) e não-provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 13:51

Recebidos os autos
08/03/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/02/2024 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:35

Recebidos os autos
09/01/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/01/2024 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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