09/06/2025 11:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA EVA ALVES DAS NEVES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA EVA ALVES DAS NEVES em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700303-77.2023.8.07.0007 RECORRENTE: MARIA EVA ALVES DAS NEVES RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 59989021, admitiu o recurso especial interposto por MARIA EVA ALVES DAS NEVES.

O STJ devolveu os autos à origem para que o apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2.092.190/SP (Tema 1.264), afetado para uniformização da controvérsia “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil (ID 64189405).

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
20/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Recebidos os autos
19/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 14:27

Recebidos os autos
19/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 14:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
19/09/2024 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 12:24

Recebidos os autos
19/09/2024 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 09:28

Recebidos os autos
19/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 09:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 14:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/07/2024 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2024 08:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA EVA ALVES DAS NEVES em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recurso especial admitido
06/06/2024 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 08:57

Recebidos os autos
06/06/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/04/2024 13:58

Recebidos os autos
30/04/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:49

Juntada de Petição de recurso especial
18/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/04/2024.
17/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:47

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:21

Recebidos os autos
22/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/02/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA EVA ALVES DAS NEVES em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:47

Recebidos os autos
07/02/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
07/02/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:00

Recebidos os autos
01/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
30/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/01/2024 02:27

Publicado Ementa em 22/01/2024.
15/01/2024 12:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/01/2024 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:13

Conhecido o recurso de MARIA EVA ALVES DAS NEVES - CPF: *33.***.*75-09 (APELANTE) e não-provido
15/12/2023 16:13

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELADO) e provido
15/12/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 14:47

Recebidos os autos
19/10/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
19/10/2023 17:29

Recebidos os autos
19/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
16/10/2023 08:52

Recebidos os autos
16/10/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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