TJDFT - 0700249-15.2022.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INOVE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 03.143.712/0001-58

Advogados

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB: 15265/DF

CPF *75.***.*52-00

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB: 31025/DF

CPF *75.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTIRTO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS

CPF *45.***.*77-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 16:59

    Arquivado Provisoramente

  • 20/10/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2023 11:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 16:46

    Arquivado Provisoramente

  • 13/10/2023 04:06

    Processo Desarquivado

  • 13/10/2023 03:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 18:31

    Arquivado Provisoramente

  • 05/10/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 04/10/2023 15:05

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 02/10/2023 14:37

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:46

    Outras decisões

  • 27/09/2023 10:03

    Publicado Decisão em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 26/09/2023 17:17

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 07:36

    Arquivado Provisoramente

  • 26/09/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:41

    Outras decisões

  • 20/09/2023 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 20/09/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 02:43

    Publicado Certidão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 20:46

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 20:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 16/08/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 17:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:35

    Outras decisões

  • 10/08/2023 13:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 10/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 08:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 06:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 15:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 02/05/2023 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 17:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/04/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 16:20

    Outras decisões

  • 25/04/2023 21:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 24/04/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:26

    Publicado Decisão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 00:16

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 00:16

    Outras decisões

  • 11/04/2023 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 11/04/2023 13:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/04/2023 00:26

    Publicado Certidão em 31/03/2023.

  • 01/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 01:10

    Decorrido prazo de INOVE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 02:33

    Publicado Decisão em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 12/03/2023 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 00:16

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 08/03/2023 22:12

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 22:12

    Outras decisões

  • 08/03/2023 10:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 08/03/2023 10:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 02:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 02/03/2023 23:14

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 23:14

    Outras decisões

  • 02/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 17/02/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:20

    Publicado Certidão em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/09/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 13:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/09/2022 00:41

    Publicado Certidão em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Sentença em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 18/08/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 17/08/2022 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 04:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 04:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:54

    Publicado Certidão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 05/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/06/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 14:41

    Expedido alvará de levantamento

  • 29/06/2022 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 29/06/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 12:30

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/06/2022 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 27/06/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:51

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 10:51

    Expedido alvará de levantamento

  • 23/06/2022 10:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 21/06/2022 17:34

    Juntada de Petição de laudo

  • 18/06/2022 00:23

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS em 17/06/2022 23:59:59.

  • 09/06/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 00:20

    Publicado Certidão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 02/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2022 23:59:59.

  • 01/06/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 01/06/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 01/06/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 00:57

    Publicado Despacho em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 19/05/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 14:03

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 19/05/2022 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 19/05/2022 00:27

    Publicado Decisão em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 08:56

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 08:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/05/2022 00:59

    Publicado Decisão em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 22:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 16/05/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 15/05/2022 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 13:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/05/2022 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 12/05/2022 06:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 00:21

    Publicado Decisão em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 09/05/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:03

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 13:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/05/2022 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 07/05/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 12:34

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 12:34

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/05/2022 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/04/2022 00:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 29/03/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 16:43

    Nomeado perito

  • 28/03/2022 19:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/03/2022 00:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 00:59

    Publicado Decisão em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 15:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/03/2022 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 03/03/2022 14:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 00:37

    Publicado Decisão em 25/01/2022.

  • 24/01/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 20/01/2022 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 19:28

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 19:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/01/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

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20/10/2023

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