09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Subsecretário de Operações - SUOP - DF Legal em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:13

Recebidos os autos
26/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 19:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:24

Recebidos os autos
17/04/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:32

Recebidos os autos
20/03/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:25

Recebidos os autos
06/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2024 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700227-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIANA MARQUES DE ARAUJO IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÕES - SUOP - DF LEGAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sentença prolatada sob o ID nº 177642253.

Certidão de ID nº 18410252 atestou equívoco na publicação da mencionada Sentença.

Petitório de ID nº 185464749, apresentado pela impetrante, vindica a reabertura do prazo para interposição de recurso, tendo em vista a inexistência de publicação do pronunciamento. É o breve relatório.

Diante do equívoco noticiado pela parte, e certificado pelo CJU, DEFIRO o pedido de reabertura do prazo recursal, a fim de não causar prejuízo à impetrante.

Ao CJU para providenciar a publicação do pronunciamento meritório.

Cumprida a determinação supra, intime-se a impetrante para informar se ratifica o recurso de apelação apresentado sob o ID nº 184315013.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:58

Recebidos os autos
02/02/2024 16:58

Deferido o pedido de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO - CPF: *03.***.*94-89 (IMPETRANTE).
02/02/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2024 17:17

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2024 21:02

Juntada de Petição de apelação
19/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/01/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 13:39

Recebidos os autos
19/12/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/12/2023 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 14:47

Recebidos os autos
05/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2023 03:31

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 22:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2023 22:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:50

Recebidos os autos
09/11/2023 11:50

Denegada a Segurança a LUCIANA MARQUES DE ARAUJO - CPF: *03.***.*94-89 (IMPETRANTE)
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:52

Recebidos os autos
27/10/2023 12:52

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/10/2023 22:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/10/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:52

Publicado Sentença em 05/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:50

Recebidos os autos
02/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/10/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:20

Recebidos os autos
29/09/2023 19:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/09/2023 16:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 08:18

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:22

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 16/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 13:49

Recebidos os autos
19/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de Subsecretário de Operações - SUOP - DF Legal em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
28/06/2023 15:58

Recebidos os autos
28/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:28

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2023 13:04

Juntada de Petição de especificação de provas
12/06/2023 12:42

Juntada de Petição de especificação de provas
31/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/05/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2023 18:18

Recebidos os autos
26/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 14:33

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2023 14:20

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/04/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:57

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
29/03/2023 19:06

Recebidos os autos
29/03/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA MARQUES DE ARAUJO em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:28

Decorrido prazo de Subsecretário de Operações - SUOP - DF Legal em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 18:45

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2023 18:34

Juntada de Petição de substabelecimento
02/03/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 03:45

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:15

Expedição de Mandado.
23/02/2023 17:10

Recebidos os autos
23/02/2023 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA MARQUES DE ARAUJO - CPF: *03.***.*94-89 (IMPETRANTE).
23/02/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/01/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
16/01/2023 14:33

Recebidos os autos
16/01/2023 14:33

Declarada incompetência
13/01/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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